17 de Jul, 2009 | 18:34

Liminar concedida contra o blog Pristina.org por difamação

Posted by: Felipe Tofani In: Informativo

ag407

A Ag407 entrou com um processo civel no Foro Central João Mendes, de indenização por danos morais contra o site Pristina.org e seu autor Felipe Tofani, e foi concedida pelo Juiz da 37a vara cível, a liminar que impõe a suspensão e eliminação imediata, de todo e qualquer comentário sobre a AG407, o seu sócio e funcionários, tanto ao blog bem como ao seu autor Felipe Tofani. O não cumprimento dessa ordem judicial, em todos os seus termos, implicará em uma multa diária de R$ 5.000,00, a partir de hoje. Na sequencia, já estão em andamento as próximas ações, tanto civeis como criminais.

Dizem por ai que eu vou ser processado por anunciar que hackearam o site de uma agência e por deixar a internet comentar sobre o assunto.

Agora fico pensando num ponto:  Como posso ser processado por danos morais e difamação se o que foi comentado é verdade e não foi falado por mim?

E por isso mesmo que começou a campanha #freepristina.

via AG407

47 Respostas to "Liminar concedida contra o blog Pristina.org por difamação"

1 | Kaiserlino

Julho 17th, 2009 at 18:41

Tira os posts e evita problemas…
Melhor assim…se forem caloteiros, ai o pessoal que bote no pau :D

2 | Felipe Tofani

Julho 17th, 2009 at 18:45

Tirar os posts seria a mesma coisa que dizer que eles estão certos e isso não condiz com a realidade.

3 | VERGONHA

Julho 17th, 2009 at 18:46

palhaçada isso! a empresa tenta de todas as formas desviar o assunto em questão: ela é caloteira ou não???

4 | Kaiserlino

Julho 17th, 2009 at 18:50

Até concordo Felipe.
Já peguei trampos com eles, todos foram pagos.
Até a hora que não me pagassem eu não opinei, e nem opino nisso.
Mas quem fez a denuncia pegou pesado, e aqui também um pouco.
Acredito que a pessoa que teve o problema que teria que ter corrido atrás.
Cada empresa que não me pagasse eu fizesse isso, tanto eu, como vários freelas e designers teriam blogs de denúncias…
hehe

Mas sei lá cara…ai vai de alguumas coisas suas:
$$$ e advogado pra encarar
ética pessoal, que concordo em termos em sua posição de não voltar atrás, etc

O mais complicado que acredito é que o punido está sendo você, e não o pessoal que tanto reclamou mas não teve coragem de se identificar.

Boa sorte no processo ai cara…

5 | Felipe Tofani

Julho 17th, 2009 at 18:55

É Kaiserlino, sou obrigado a concordar que podem ter pegado pesado mas como não falei nada da agência, de seus sócios e tudo mais… Não vejo nada errado em divulgar isso.

6 | yo

Julho 17th, 2009 at 18:58

Engraçado que o Blue Bus também falou sobre…
porque o fdp não processa eles também?

Lambeção de rabo pra ficar bem na mídia…

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!

7 | Camilo Oliveira

Julho 17th, 2009 at 18:58

Felipe, você não escreveu nada que difamasse a agência. Só hospedou a discussão.

Já chegou a notificação pra você?

8 | Rod

Julho 17th, 2009 at 19:00

Sei não hein… não tem numero de liminar pra consulta. Se for mentira vc pode reverter isso.

9 | Felipe Tofani

Julho 17th, 2009 at 19:09

É Camilo, chegou nada aqui para mim ainda nao. Ou seja, nao posso nem consultar se eu devo ou nao retirar os posts. COmplicado isso.

10 | Walter Longo

Julho 17th, 2009 at 19:13

Essa estratégia de buzz foi executada de maneira totalmente equivocada. Está na cara que a equipe alocada para o planejamento não previu que uma ação dessa postada numa sexta-feira a tarde não repercutiria tanto se fosse veiculada num início de semana em horário comercial. O mix de mídia não foi aproveitado. Cadê o mimimi? Nessa hora o público-alvo já está bebendo no bar, os atingidos estão bebendo no bar e até os que estão chorando pelo dinheiro calotado estão bebendo no bar. É por essas e outras que eu acho que o responsável pela veiculação deve ser eliminado deste programa.

11 | Douglas Nascimento

Julho 17th, 2009 at 19:14

O negócio é unir a blogosfera e todo mundo republicar o que você publicou deles (que nada mais é que a verdade, já que o site realmente foi hackeado).

Em seguida, alguém poderia listar aqui para nós todos os clientes desta empresa para que nós possamos pressioná-los…

O melhor alvo é sempre o bolso.

Não cabe a mim julgar se esta agência é picareta ou honesta, mas ação é escabrosa já que você não falou nada de errado…

Será que estes R$5mil que querem cobrar de você é pra pagar alguma dívida ? kkkkkk

12 | Daniel

Julho 17th, 2009 at 19:20

É com essas cinco pilas diárias que eles vão pagar quem devem. Ou não.

13 | Robert

Julho 17th, 2009 at 19:21

Tofani,

continue forte na sua posição. Vamos estar aqui pra te apoiar. Seu blog foi somente um veículo para que informações importantes sobre má administração e falta de comprometimento da AG407 fossem mostradas pra todos. Não houve difamação, você tem os ips, ou seja, se esses ips forem convidados a declarar alguma coisa, quem vai sair perdendo é a AG407.

Eu vejo isso como um marco, coisas assim tem que acontecer pra internet começar a ser levada a sério.

Muito me admira uma agencia que diz entender a internet precisar usar traquinagens juridicas de empresas do periodo jurássico.

14 | Hugo Meira

Julho 17th, 2009 at 19:24

Crie um blog religioso com um servidor no afeganistão e cede suas postagens pra ele =D ahahhahhahah
-
Lembrando que a difamação cabe reconvenção que é uma espécie jurídica de resposta, em que a defesa se transforma em ataque e é possível inverter os papeis de autor e réu…
-
Não provada a difamação ou ainda se os fatos expostos forem verdadeiros, inverte-se o direito a indenização….
-
Que o medo, não deixe a blogosfera irracional….

15 | Meyviu

Julho 17th, 2009 at 19:24

Infelizmente o juiz está certo cara, por mais que seja verdade o que você escreveu sobre a agência ela tem o direito de processa-lo… Se fosse calúnia a história seria completamente outra, como é difamação a famosa “exceção da verdade” não pode ser levada em consideração. Se quiser verificar, é o artigo 139, parágrafo único do Código Penal. Qualquer dúvida estou à sua completa disposição.

16 | mary

Julho 17th, 2009 at 19:25

A difamação ocorre independentemente da veracidade da informação.

A exceção da verdade (a prova de que o que você disse é verdade) só cabe em caso de calúnia, não no caso de difamação e injúria.

Precisando de advogado estamos aí :)

Boa sorte!

17 | Walter Petla Filho

Julho 17th, 2009 at 19:34

O maior problema que tu vai ter, agora, nem é a empresa, mas ter sorte de achar um juiz que entenda de internet para comprovar o teu lado da história… ou um advogado que saiba de internet.

E já te digo: são dois seres muito complexos para se achar… tente ver na OAB do teu estado alguém que faça parte de alguma comissão ligada a assuntos de internet/direito digital. E tenha certeza que ele realmente entenda do assunto.

Abraços! E boa sorte!

@petla

18 | Bruna

Julho 17th, 2009 at 19:40

É, agência que tá devendo tem que tentar se garantir com multa de processos incoerentes. =x

Tá, melhor ficar quieta, não tenho 5 mil pra pagar caso me processem.

Mas que é bizarro é!

19 | Bruno

Julho 17th, 2009 at 19:44

@Hugo Meira:

Seu conceito de reconvenção está equivocado, na modalidade reconvenção, a “defesa” não se transforma em “ataque” o que ocorre é que juntamente com a contestação, ocorre, por parte do réu, uma nova pretensão. Segue o conceito do Cândido Rangel Dinamarco: “Reconvenção é a demanda de tutela jurisdicional proposta pelo réu em face do autor, no processo pendente entre ambos e fora dos limites da demanda inicial. Com ela, o réu introduz no processo uma nova pretensão, a ser julgada em conjunto com a do autor. Menos tecnicamente, diz-se também que ela seria uma ação dentro da ação; e realmente a reconvenção é ato de exercício do direito de demandar, dentro do mesmo processo em que o autor vem exercendo o seu próprio.”

@Meyviu e mary:

Não há de se falar em difamação, uma vez que a AG407 é pessoa jurídica, sendo esta desprovida de honra, segundo o conceito de Savigny que é o vigente no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, pertinente trazer o entendimento dos Tribunais:

“PENAL. PROCESSUAL. DIFAMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. SUJEITO PASSIVO. INADMISSIBILIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. HABEAS CORPUS.

1-Pode-se falar em reputação da pessoa jurídica, o que equivale ao conceito de honra objetiva, mas o Código Penal, ao definir o crime de difamação, refere-se à alguém, pessoa humana.

2-Ressalva feita quanto aos crimes cometidos por meio da imprensa, frente à autorização expressa dada pela Lei 5.250/67, arts. 20 a 22, e 23, III.

3-Não havendo enquadramento típico para a conduta imputada, é de se trancar a ação penal.

4-”Habeas corpus” conhecido; ordem concedida.”

(…)

STJ, 19/04/2005, Ação Penal n. 248.

No mesmo julgado, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, aduz que: “Para a configuração de crime de difamação, é imperativo que se façam presentes elementos claros, concludentes, que demonstrem a intenção do agente de agredir a honra objetiva da vítima. Destarte, é duplo o elemento subjetivo no crime de difamação: exige-se o dolo de dano, direto ou eventual, e um elemento subjetivo do tipo, expressado no empenho, no cunho de seriedade que o agente imprime à conduta.”

No meu entendimento, não houve dolo muito menos a finalidade específica de ferir a AG407. Houve apenas mero comentário de algo que circulava na internet.

20 | Daniele

Julho 17th, 2009 at 20:03

Felipe,

O sujeito está desesperado. Além disso, ele já provou que não tem nenhum respeito pela lei, ou pela moral.

Com certeza, alguém com tantos processos nas costas não entraria com ação nenhuma.

É um blefe e, se não for, ele vai se ferrar mais ainda.

Parabéns pela iniciativa e deixe o sujeito se rasgar lá pensando em como reverter a situação que ele mesmo criou.

21 | Bruno

Julho 17th, 2009 at 20:07

Esse Alex é muito cara de pau. Tomara que continuem hackeando e denunciando aquela agência picareta. Sou calotado e coloquei um printscreen do pristina nos meus documentos para processar a agência. o advogado que me atende disse “ISSO É EXCELENTE!”.

Quanto ao processo que ele diz estar movendo, acho que a pena só é aplicada depois de confrontados os fatos. Estranho essa notícia dele… Parece mais uma jogadinha bandida, tentando abafar o assunto e a calotagem sem fim que existe por ali.

22 | Felipe Rocha

Julho 17th, 2009 at 20:10

Olá!

O Alex está sendo contraditório. Ele mesmo, na declaração para o BlueBus, disse que esse tipo de coisa se resolve na justiça e não na Internet, e derrepente faz um post no seu blog, contando sobre o processo que abriu contra o Pristina.

Não dá pra entender.

23 | Kelly Higa

Julho 17th, 2009 at 20:27

vocês não tão entendendo .. ele quer ganhar em cima do Felipe para pagar as dívidas com os funcionários!
#freepristina!!

24 | Raquel

Julho 17th, 2009 at 20:45

Que bleeeeeeeeeefe! Esse sujeito vive no mundo de faz-de-conta mesmo. Me mata de rir.

25 | Guillerme Sanchez

Julho 17th, 2009 at 21:06

Tira os Posts, vão usar do seu dinheiro para pagar os funcionários, veja bem… É tudo arquitectado, é uma acção de marketing junto ao Financeiro…

=D

26 | panfletária

Julho 17th, 2009 at 21:07

nunca trabalhei para a AG407, mas já tive muitos problemas para receber cachês, de várias agências e clientes. você entrega o trabalho no prazo, todo mundo gosta, aprova, mas na hora de pagar… passam-se 4 ou 5 meses de enrolação.

é preciso fazer alguma coisa, criar mecanismos de proteção para quem é PJ. No mercado de trabalho atual a pessoa é obrigada a se terceirizar, abrir firma, pagar contador, não tem nenhuma das vantagens trabalhistas da carteira assinada, os cachês são achatados e AINDA por cima, não se tem NENHUMA garantia de que os acordos profissionais serão cumpridos.

tem que falar no blog, nos comentários, mas tem que ir além. tem que se organizar e lutar por melhores condições!

27 | Wendell Fernandes

Julho 17th, 2009 at 21:18

As leis são contraditórias em se tratando de uma pessoa jurídica sei.

Vou por um banner lá em casa como forma de apoio…

28 | mary

Julho 17th, 2009 at 21:28

@Bruno,

Você está certíssimo. O meu comentário foi em relação à frase final do post, não à ação proposta pela AG407. Nesse contexto, não deixa de estar certo :)

beijos

29 | carla

Julho 17th, 2009 at 22:23

Sei não, viu Felipe, no teu post “mais sobre a Ag407″ você chama as pessoas a que façam um imagen com frases derrogatórias sobre o Alex (“Faça o seu também e use de avatar no twitter e onde mais você quiser.”), e isso parece bastante a difamação para mim. Tudo bem que você esteja bravo com ele porque não recebeu, mas você está perdendo toda a razão com essa ação. E a justiça parece ver a coisa assim também.

30 | Felipe Tofani

Julho 17th, 2009 at 22:54

Carla, eu nunca trabalhei na AG407 e nunca tive interesse em fazer isso. Eu estou apenas divulgando um aplicativo de internet onde você pode preencher uma frase usando a imagm dele. Se é para processar alguém, que seja o usuário que desenvolveu aquele aplicativo. São coisas diferentes e espero que você entenda isso um dia.

31 | rios

Julho 17th, 2009 at 23:10

Eu ainda acho que pode ser um blefe de reizinho… ele terminou de cavar a própria cova… coitado do advogado que ajudou o imbecil a “abrir” este processo.

Como uma pessoa/empresa pode querer abrir um processo se tem um monte de processos na costas? não vêem que isso é uma coisa que fica totalmente contra eles mesmo?

e esse “processo” só rolou porque é um site “pessoal”, se tudo isso tivesse sido divulgado no estadao, folha, etc… queria ver se o bundão teria dito essas coisas…

eu sou um dos ex-funcionários lesados por isso… minha identidade nao é revelada aqui pra que os AG´s fiquem se sentindo mais importantes… Esse site está ajudando e muito na abertura do meu processo contra a empresa e a pessoa que me contratou!

se acontecer alguma coisa com o Felipe eu deixo de ser anônimo e entro na luta junto a ele.

o ideal seria um processo coletivo contra essa empresa picareta, e isso tem que ser divulgado ainda mais… se isso aqui sair do ar em algum outro lugar entra novamente… já se tornou um caminho sem volta!

32 | Pedro Villalobos

Julho 18th, 2009 at 07:24

Bem, sem notificação não existe acusação nem nada. SE o Blue Bus conseguiu isso antes da notifiçacão eles estão basicamente burlando o sistema legal brasileiro, certo?

Ai ai…. Quero tanto ver o que DIVULGAR algo é difamação… quero tanto que PAGO pra ver….

33 | marcos-paiva

Julho 18th, 2009 at 08:19

#piadinha: Cara, pelo menos os caras irão arrecadar uma grana legal de vc, o que no caso é ótimo se eles estão devendo de verdade! Pelo menos vão pagar os pobres designers infelizes…e todo mundo vai ficar feliz!!!!!!!

AOiuhAoiuhAoiuhAoiuhAoiuhA

Tamo no apoio aí brother!

34 | caca

Julho 18th, 2009 at 09:12

que tosco isso kkkkkkkkkk

35 | edgar

Julho 18th, 2009 at 10:41

Felipe fica firme ae cara, busca apoio no blogosfera e vamo ve se eles guenta processo todo mundo mesmo!

36 | Tiago Celestino

Julho 18th, 2009 at 12:43

Só se ver no Brasil mesmo. Não tem como não rir de uma decisão dessa, pior é que a “agência” não tá nem ai para a galera que já trampou lá.

37 | Gabriel

Julho 18th, 2009 at 14:20

Caloteiros e repressores?

38 | Claus

Julho 19th, 2009 at 00:18

É importante que todos esses depoimentos fiquem no ar por duas razões: primeiro porque ninguém mais vai cair nessa história de agência moderninha e descolada e não vai querer trabalhar lá. A verdade é que é uma agência que não repeita seus funcionários. A segunda razão é que os clientes saibam quem ele é e tirem suas contas de lá. Isso vai fazer com que ele feche de vez.

39 | Felipe Tofani

Julho 19th, 2009 at 00:22

É Claus, não pretendo remover essas infos por esses motivos mesmo.

40 | almiro

Julho 19th, 2009 at 01:13

Eles pagam tudo certinho gente …. ai ai ai .. deixa disso !!! eles só tão querendo paz e um dinheiro a mais para no final do ano trocar aqueles cartazinhos na porta .. e dar uma geral no sofa (tá feio viu) uhauha ..

Agência do ano (Canes) ops Canoos…

41 | O que está acontecendo com o Pristina.org | PVilla.com

Julho 19th, 2009 at 15:09

[...] Quer saber mais sobre tudo que está acontecendo? Dá uma lida no artigo do próprio Pristina. [...]

42 | Alê

Julho 19th, 2009 at 23:21

Ué, mas o Felipe tentou entrar em contato com eles pra ouvir a parte deles, e eles não se manifestaram, não foi? É que nem aqueles controles de qualidade que a Globo faz no Fantástico. Eles mostram o esquema errado no produto e tentam falar com os donos da empresa. Se ninguém quiser falar, coisa estranha tem. Vai dizer que o Fantástico difamou o produto? O Alex deveria ter sido cordial e tentado esclarecer as coisas, mas no blog Pristina também, oficialmente, não achando que fosse um blog pequeno que não merecesse atenção. Arrumando briga com a internet (e consequentemente com o mercado) dificilmente ele vai conseguir melhorar a imagem da Ag_407.

43 | Alê

Julho 19th, 2009 at 23:29

Qualquer coisa faz que nem o Pânico e a Carolina Dieckman. Chama de GA_407. Afinal de contas não é o nome da agência, confere? Só não querem que citem o nome.

44 | Boteco Design! » Blog Archive » Pristina sofre processo da AG407

Julho 20th, 2009 at 07:57

[...] blog Pristina.org, do Felipe Tofani, está sofrendo um processo movido pela AG407. o motivo? a AG teve seu site hackeado supostamente por ex-funcionários, que [...]

45 | PC

Julho 20th, 2009 at 11:05

Agencia caloteira tentando tirar grana dos outros.

E se o G1 tivesse noticiado a mesma coisa que você? Eles processariam o G1?
Não! Só vão fazer isso por que acham que vc é pequeno, mas vc não é tem meu apoio pra ir em frente amigo.

Se realmente tivessem boas intenções pagariam os atrasados e fariam uma campanha para reverter a imagem… mas só pela maneira que estão agindo vc já ve qual a real intenção dos caras.

Abaixo Ag407!

Vc é quem menos tem haver com isso…

46 | AF

Julho 20th, 2009 at 12:12

Bom, nesse caso o Hugh Grant poderia processar a ag407 pelo uso indevido da imagem. Hahahaha!

47 | Jorge

Julho 20th, 2009 at 12:43

Pra mim você não fez nada que não seja postar uma notícia que você viu circulando na internet. Os comentários que difamam a agência não são de autoria sua, você apenas está abrindo esse espaço para discussão.

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