Liminar concedida contra o blog Pristina.org por difamação

ag407

A Ag407 entrou com um processo civel no Foro Central João Mendes, de indenização por danos morais contra o site Pristina.org e seu autor Felipe Tofani, e foi concedida pelo Juiz da 37a vara cível, a liminar que impõe a suspensão e eliminação imediata, de todo e qualquer comentário sobre a AG407, o seu sócio e funcionários, tanto ao blog bem como ao seu autor Felipe Tofani. O não cumprimento dessa ordem judicial, em todos os seus termos, implicará em uma multa diária de R$ 5.000,00, a partir de hoje. Na sequencia, já estão em andamento as próximas ações, tanto civeis como criminais.

Dizem por ai que eu vou ser processado por anunciar que hackearam o site de uma agência e por deixar a internet comentar sobre o assunto.

Agora fico pensando num ponto:  Como posso ser processado por danos morais e difamação se o que foi comentado é verdade e não foi falado por mim?

E por isso mesmo que começou a campanha #freepristina.

via AG407

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45 Comments

  1. Posted 17/07/2009 at 18:41 | Permalink

    Tira os posts e evita problemas…
    Melhor assim…se forem caloteiros, ai o pessoal que bote no pau :D

  2. Posted 17/07/2009 at 18:45 | Permalink

    Tirar os posts seria a mesma coisa que dizer que eles estão certos e isso não condiz com a realidade.

  3. VERGONHA
    Posted 17/07/2009 at 18:46 | Permalink

    palhaçada isso! a empresa tenta de todas as formas desviar o assunto em questão: ela é caloteira ou não???

  4. Posted 17/07/2009 at 18:50 | Permalink

    Até concordo Felipe.
    Já peguei trampos com eles, todos foram pagos.
    Até a hora que não me pagassem eu não opinei, e nem opino nisso.
    Mas quem fez a denuncia pegou pesado, e aqui também um pouco.
    Acredito que a pessoa que teve o problema que teria que ter corrido atrás.
    Cada empresa que não me pagasse eu fizesse isso, tanto eu, como vários freelas e designers teriam blogs de denúncias…
    hehe

    Mas sei lá cara…ai vai de alguumas coisas suas:
    $$$ e advogado pra encarar
    ética pessoal, que concordo em termos em sua posição de não voltar atrás, etc

    O mais complicado que acredito é que o punido está sendo você, e não o pessoal que tanto reclamou mas não teve coragem de se identificar.

    Boa sorte no processo ai cara…

  5. Posted 17/07/2009 at 18:55 | Permalink

    É Kaiserlino, sou obrigado a concordar que podem ter pegado pesado mas como não falei nada da agência, de seus sócios e tudo mais… Não vejo nada errado em divulgar isso.

  6. yo
    Posted 17/07/2009 at 18:58 | Permalink

    Engraçado que o Blue Bus também falou sobre…
    porque o fdp não processa eles também?

    Lambeção de rabo pra ficar bem na mídia…

    QUEM NÃO DEVE NÃO TEME!

  7. Posted 17/07/2009 at 18:58 | Permalink

    Felipe, você não escreveu nada que difamasse a agência. Só hospedou a discussão.

    Já chegou a notificação pra você?

  8. Posted 17/07/2009 at 19:00 | Permalink

    Sei não hein… não tem numero de liminar pra consulta. Se for mentira vc pode reverter isso.

  9. Posted 17/07/2009 at 19:09 | Permalink

    É Camilo, chegou nada aqui para mim ainda nao. Ou seja, nao posso nem consultar se eu devo ou nao retirar os posts. COmplicado isso.

  10. Posted 17/07/2009 at 19:13 | Permalink

    Essa estratégia de buzz foi executada de maneira totalmente equivocada. Está na cara que a equipe alocada para o planejamento não previu que uma ação dessa postada numa sexta-feira a tarde não repercutiria tanto se fosse veiculada num início de semana em horário comercial. O mix de mídia não foi aproveitado. Cadê o mimimi? Nessa hora o público-alvo já está bebendo no bar, os atingidos estão bebendo no bar e até os que estão chorando pelo dinheiro calotado estão bebendo no bar. É por essas e outras que eu acho que o responsável pela veiculação deve ser eliminado deste programa.

  11. Posted 17/07/2009 at 19:14 | Permalink

    O negócio é unir a blogosfera e todo mundo republicar o que você publicou deles (que nada mais é que a verdade, já que o site realmente foi hackeado).

    Em seguida, alguém poderia listar aqui para nós todos os clientes desta empresa para que nós possamos pressioná-los…

    O melhor alvo é sempre o bolso.

    Não cabe a mim julgar se esta agência é picareta ou honesta, mas ação é escabrosa já que você não falou nada de errado…

    Será que estes R$5mil que querem cobrar de você é pra pagar alguma dívida ? kkkkkk

  12. Daniel
    Posted 17/07/2009 at 19:20 | Permalink

    É com essas cinco pilas diárias que eles vão pagar quem devem. Ou não.

  13. Robert
    Posted 17/07/2009 at 19:21 | Permalink

    Tofani,

    continue forte na sua posição. Vamos estar aqui pra te apoiar. Seu blog foi somente um veículo para que informações importantes sobre má administração e falta de comprometimento da AG407 fossem mostradas pra todos. Não houve difamação, você tem os ips, ou seja, se esses ips forem convidados a declarar alguma coisa, quem vai sair perdendo é a AG407.

    Eu vejo isso como um marco, coisas assim tem que acontecer pra internet começar a ser levada a sério.

    Muito me admira uma agencia que diz entender a internet precisar usar traquinagens juridicas de empresas do periodo jurássico.

  14. Posted 17/07/2009 at 19:24 | Permalink

    Crie um blog religioso com um servidor no afeganistão e cede suas postagens pra ele =D ahahhahhahah
    -
    Lembrando que a difamação cabe reconvenção que é uma espécie jurídica de resposta, em que a defesa se transforma em ataque e é possível inverter os papeis de autor e réu…
    -
    Não provada a difamação ou ainda se os fatos expostos forem verdadeiros, inverte-se o direito a indenização….
    -
    Que o medo, não deixe a blogosfera irracional….

  15. Posted 17/07/2009 at 19:24 | Permalink

    Infelizmente o juiz está certo cara, por mais que seja verdade o que você escreveu sobre a agência ela tem o direito de processa-lo… Se fosse calúnia a história seria completamente outra, como é difamação a famosa “exceção da verdade” não pode ser levada em consideração. Se quiser verificar, é o artigo 139, parágrafo único do Código Penal. Qualquer dúvida estou à sua completa disposição.

  16. Posted 17/07/2009 at 19:25 | Permalink

    A difamação ocorre independentemente da veracidade da informação.

    A exceção da verdade (a prova de que o que você disse é verdade) só cabe em caso de calúnia, não no caso de difamação e injúria.

    Precisando de advogado estamos aí :)

    Boa sorte!

  17. Posted 17/07/2009 at 19:34 | Permalink

    O maior problema que tu vai ter, agora, nem é a empresa, mas ter sorte de achar um juiz que entenda de internet para comprovar o teu lado da história… ou um advogado que saiba de internet.

    E já te digo: são dois seres muito complexos para se achar… tente ver na OAB do teu estado alguém que faça parte de alguma comissão ligada a assuntos de internet/direito digital. E tenha certeza que ele realmente entenda do assunto.

    Abraços! E boa sorte!

    @petla

  18. Posted 17/07/2009 at 19:40 | Permalink

    É, agência que tá devendo tem que tentar se garantir com multa de processos incoerentes. =x

    Tá, melhor ficar quieta, não tenho 5 mil pra pagar caso me processem.

    Mas que é bizarro é!

  19. Bruno
    Posted 17/07/2009 at 19:44 | Permalink

    @Hugo Meira:

    Seu conceito de reconvenção está equivocado, na modalidade reconvenção, a “defesa” não se transforma em “ataque” o que ocorre é que juntamente com a contestação, ocorre, por parte do réu, uma nova pretensão. Segue o conceito do Cândido Rangel Dinamarco: “Reconvenção é a demanda de tutela jurisdicional proposta pelo réu em face do autor, no processo pendente entre ambos e fora dos limites da demanda inicial. Com ela, o réu introduz no processo uma nova pretensão, a ser julgada em conjunto com a do autor. Menos tecnicamente, diz-se também que ela seria uma ação dentro da ação; e realmente a reconvenção é ato de exercício do direito de demandar, dentro do mesmo processo em que o autor vem exercendo o seu próprio.”

    @Meyviu e mary:

    Não há de se falar em difamação, uma vez que a AG407 é pessoa jurídica, sendo esta desprovida de honra, segundo o conceito de Savigny que é o vigente no ordenamento jurídico brasileiro. Com efeito, pertinente trazer o entendimento dos Tribunais:

    “PENAL. PROCESSUAL. DIFAMAÇÃO. PESSOA JURÍDICA. SUJEITO PASSIVO. INADMISSIBILIDADE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ATIPICIDADE DA CONDUTA. HABEAS CORPUS.

    1-Pode-se falar em reputação da pessoa jurídica, o que equivale ao conceito de honra objetiva, mas o Código Penal, ao definir o crime de difamação, refere-se à alguém, pessoa humana.

    2-Ressalva feita quanto aos crimes cometidos por meio da imprensa, frente à autorização expressa dada pela Lei 5.250/67, arts. 20 a 22, e 23, III.

    3-Não havendo enquadramento típico para a conduta imputada, é de se trancar a ação penal.

    4-”Habeas corpus” conhecido; ordem concedida.”

    (…)

    STJ, 19/04/2005, Ação Penal n. 248.

    No mesmo julgado, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, aduz que: “Para a configuração de crime de difamação, é imperativo que se façam presentes elementos claros, concludentes, que demonstrem a intenção do agente de agredir a honra objetiva da vítima. Destarte, é duplo o elemento subjetivo no crime de difamação: exige-se o dolo de dano, direto ou eventual, e um elemento subjetivo do tipo, expressado no empenho, no cunho de seriedade que o agente imprime à conduta.”

    No meu entendimento, não houve dolo muito menos a finalidade específica de ferir a AG407. Houve apenas mero comentário de algo que circulava na internet.

  20. Daniele
    Posted 17/07/2009 at 20:03 | Permalink

    Felipe,

    O sujeito está desesperado. Além disso, ele já provou que não tem nenhum respeito pela lei, ou pela moral.

    Com certeza, alguém com tantos processos nas costas não entraria com ação nenhuma.

    É um blefe e, se não for, ele vai se ferrar mais ainda.

    Parabéns pela iniciativa e deixe o sujeito se rasgar lá pensando em como reverter a situação que ele mesmo criou.

  21. Bruno
    Posted 17/07/2009 at 20:07 | Permalink

    Esse Alex é muito cara de pau. Tomara que continuem hackeando e denunciando aquela agência picareta. Sou calotado e coloquei um printscreen do pristina nos meus documentos para processar a agência. o advogado que me atende disse “ISSO É EXCELENTE!”.

    Quanto ao processo que ele diz estar movendo, acho que a pena só é aplicada depois de confrontados os fatos. Estranho essa notícia dele… Parece mais uma jogadinha bandida, tentando abafar o assunto e a calotagem sem fim que existe por ali.

  22. Posted 17/07/2009 at 20:10 | Permalink

    Olá!

    O Alex está sendo contraditório. Ele mesmo, na declaração para o BlueBus, disse que esse tipo de coisa se resolve na justiça e não na Internet, e derrepente faz um post no seu blog, contando sobre o processo que abriu contra o Pristina.

    Não dá pra entender.

  23. Kelly Higa
    Posted 17/07/2009 at 20:27 | Permalink

    vocês não tão entendendo .. ele quer ganhar em cima do Felipe para pagar as dívidas com os funcionários!
    #freepristina!!

  24. Raquel
    Posted 17/07/2009 at 20:45 | Permalink

    Que bleeeeeeeeeefe! Esse sujeito vive no mundo de faz-de-conta mesmo. Me mata de rir.

  25. Guillerme Sanchez
    Posted 17/07/2009 at 21:06 | Permalink

    Tira os Posts, vão usar do seu dinheiro para pagar os funcionários, veja bem… É tudo arquitectado, é uma acção de marketing junto ao Financeiro…

    =D

  26. panfletária
    Posted 17/07/2009 at 21:07 | Permalink

    nunca trabalhei para a AG407, mas já tive muitos problemas para receber cachês, de várias agências e clientes. você entrega o trabalho no prazo, todo mundo gosta, aprova, mas na hora de pagar… passam-se 4 ou 5 meses de enrolação.

    é preciso fazer alguma coisa, criar mecanismos de proteção para quem é PJ. No mercado de trabalho atual a pessoa é obrigada a se terceirizar, abrir firma, pagar contador, não tem nenhuma das vantagens trabalhistas da carteira assinada, os cachês são achatados e AINDA por cima, não se tem NENHUMA garantia de que os acordos profissionais serão cumpridos.

    tem que falar no blog, nos comentários, mas tem que ir além. tem que se organizar e lutar por melhores condições!

  27. Posted 17/07/2009 at 21:18 | Permalink

    As leis são contraditórias em se tratando de uma pessoa jurídica sei.

    Vou por um banner lá em casa como forma de apoio…

  28. Posted 17/07/2009 at 21:28 | Permalink

    @Bruno,

    Você está certíssimo. O meu comentário foi em relação à frase final do post, não à ação proposta pela AG407. Nesse contexto, não deixa de estar certo :)

    beijos

  29. carla
    Posted 17/07/2009 at 22:23 | Permalink

    Sei não, viu Felipe, no teu post “mais sobre a Ag407″ você chama as pessoas a que façam um imagen com frases derrogatórias sobre o Alex (“Faça o seu também e use de avatar no twitter e onde mais você quiser.”), e isso parece bastante a difamação para mim. Tudo bem que você esteja bravo com ele porque não recebeu, mas você está perdendo toda a razão com essa ação. E a justiça parece ver a coisa assim também.

    • Posted 17/07/2009 at 22:54 | Permalink

      Carla, eu nunca trabalhei na AG407 e nunca tive interesse em fazer isso. Eu estou apenas divulgando um aplicativo de internet onde você pode preencher uma frase usando a imagm dele. Se é para processar alguém, que seja o usuário que desenvolveu aquele aplicativo. São coisas diferentes e espero que você entenda isso um dia.

  30. rios
    Posted 17/07/2009 at 23:10 | Permalink

    Eu ainda acho que pode ser um blefe de reizinho… ele terminou de cavar a própria cova… coitado do advogado que ajudou o imbecil a “abrir” este processo.

    Como uma pessoa/empresa pode querer abrir um processo se tem um monte de processos na costas? não vêem que isso é uma coisa que fica totalmente contra eles mesmo?

    e esse “processo” só rolou porque é um site “pessoal”, se tudo isso tivesse sido divulgado no estadao, folha, etc… queria ver se o bundão teria dito essas coisas…

    eu sou um dos ex-funcionários lesados por isso… minha identidade nao é revelada aqui pra que os AG´s fiquem se sentindo mais importantes… Esse site está ajudando e muito na abertura do meu processo contra a empresa e a pessoa que me contratou!

    se acontecer alguma coisa com o Felipe eu deixo de ser anônimo e entro na luta junto a ele.

    o ideal seria um processo coletivo contra essa empresa picareta, e isso tem que ser divulgado ainda mais… se isso aqui sair do ar em algum outro lugar entra novamente… já se tornou um caminho sem volta!

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    Ele trabalha como diretor de arte em São Paulo, costuma ler mais RSS do que o normal, mantêm mais blogs do que deveria e escreve aqui diariamente.

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